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Fórum Mundial da Água contou com a participação de 40 mil pessoas

Dois assuntos que têm causado grande preocupação atualmente em todas as partes do mundo: água e mudanças climáticas. Por estar presente nos processos industriais, na produção de alimentos, na geração energética, ser fundamental para abastecimento e saneamento, enfim, por fazer parte de praticamente todos os ciclos necessários às nossas distintas formas de organização social, a “água” tem estado na pauta das discussões mundiais. Hoje, sempre associada às questões climáticas, posto que é um dos recursos naturais diretamente afetado e onde se sente mais rapidamente os impactos.

No Fórum Mundial da Água, realizado no Brasil, na cidade de Brasília, entre os dias 18 e 23 de março, no Centro de Convenções Ulisses Guimarães, ficou claro o quanto esta pauta está na agenda das nações. Mais de 10 mil conferencistas, discutiram durante essa semana desenvolvimento e suas inúmeras relações com o recurso. Duas abordagens tornaram-se evidentes nas principais sessões: como desenvolver políticas que observem os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS) e como conectá-las à agenda de adaptação da Convenção Quadro das Nações Unidas sobre as mudanças climáticas.

O CES Rioterra esteve presente ao Fórum, representada pelo Coordenador de Programas,  Dr. Alexis Bastos, onde apresentou palestra sobre “Estocagem de Carbono em Áreas Recuperadas de Matas Ciliares” no fechamento do evento. O CES Rioterra participou como convidada da Petrobras através do Programa Petrobras Socioambiental. “Para nós do CES Rioterra é uma grande satisfação poder participar dos debates, conhecer o que estão discutindo mundo afora e, principalmente, saber o quanto nossos trabalhos são inovadores, mesmo diante de toda a gama de informações que vimos. Além disso, tivemos a oportunidade de apresentar nossas ações em um Fórum dessa magnitude, levando não apenas nossas pesquisas, mas o nome de Rondônia ao evento”.

O Fórum foi encerrado nessa sexta-feira, dia 23, com a leitura da “Carta da Água”, documento não vinculante, mas que compreende os esforços futuros das nações para uso desse preciso recurso.

No último dia 22 foi celebrado entre a Secretaria de Desenvolvimento Ambiental (Sedam) e o Centro de Estudos da Cultura e do Meio Ambiente da Amazônia (Rio Terra) um Termo Aditivo de Cooperação Técnica.

O Termo tem o objetivo de dar suporte ao contrato que o Centro de Estudos Rio Terra está assinando junto ao BNDES para implementação do Programa de Regularização Ambiental (PRA) do Estado de Rondônia, com o apoio financeiro do Fundo da Amazônia. Através dele a Sedam deseja garantir que as diretrizes técnicas solicitadas por ela sejam seguidas no programa, de forma a garantir um bom resultado.

O Programa de Regularização Ambiental (PRA) é o conjunto de ações a serem desenvolvidas por proprietários e posseiros rurais com o fim de adequar e promover a regularização ambiental. O Cadastro Ambiental Rural (CAR), por exemplo, é um dos instrumentos desse programa.

No último dia 18 de janeiro, agricultores familiares de Machadinho do Oeste receberam pagamentos por serviços ambientais. Pagamento por serviços ambientais é o reconhecimento através de remuneração financeira a iniciativas individuais ou coletivas que podem favorecer a manutenção, a recuperação ou a melhoria dos serviços ecossistêmicos (aqueles produzidos pela natureza, como água para as chuvas, produção de oxigênio, estocagem de carbono e conservação da biodiversidade), por aqueles que promovam ações legítimas de preservação, conservação, recuperação e uso sustentável de recursos naturais.

Na ocasião, 113 agricultores que aceitaram o desafio de recuperar áreas degradadas, receberam o pagamento, uma iniciativa inédita e pioneira em Rondônia. Além do valor financeiro os agricultores e agricultoras receberam um certificado de reconhecimento pelas boas práticas implementadas em suas propriedades rurais com o objetivo de conservar os recursos naturais existentes.  Essa ação fez parte do projeto Quintais Amazônicos, apoiado financeiramente pelo Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social/BNDES, através do Fundo Amazônia.

Foram contemplados os agricultores familiares que recuperaram áreas alteradas/degradadas com emprego de sistemas agroflorestais (SAFs), inscreveram-se no CAR, conduziram tratos culturais para manutenção dos SAFs e realizaram ações de conservação dos solos. Ou seja, deram passos para regularização ambiental de suas propriedades para que fiquem em conformidade com o atual Código Florestal.

Participaram da solenidade de entrega, o Governador do Estado Confúcio Moura, o prefeito do município Leomar Patrício, o coordenador administrativo do CES Rioterra, Sr. Frederico Bastos e representantes dos agricultores do município o Sr. José Antônio de Sousa, morador da Linha MA-15 e Vanessa Nogueira, uma jovem agricultora moradora da Linha MA-31.

Para o Sr. Frederico Bastos, “a presença de expressivo número de agricultores que atingiram os requisitos necessários à obtenção do pagamento é uma prova do comprometimento destes com as questões ambientais e da mudança de mentalidade dos agricultores. Eles sabem que sem água ou boas condições de solo não há pecuária ou agricultura e que no fim, os maiores prejudicados são eles mesmos”, comentou.

“Com o apoio do projeto Quintais Amazônicos, em um hectare de SAF que foi implantado na minha propriedade, pude colher o maracujá que gerou cerca de 800 kg de polpa. No comércio local o valor do kg da polpa chega a R$ 8,00, ou seja, só com o maracujá obtive uma renda de R$ 6.400,00. Isso tudo em apenas um ano que participo do projeto”, falou o Sr. Cristiano Arrabal, morador do Projeto de Assentamento Tabajara II, Linha TB – 14.

Cada agricultor contemplado no município recebeu R$ 531,70. Ou seja, além de beneficiar diretamente os agricultores envolvidos, o comércio local recebeu uma injeção de R$ 60.082,10.

Para a presidente do CES Rioterra, Telva Maltezo, “esse tipo de iniciativa é importante porque diminui a pressão sobre a floresta (diminuição de desmatamento), permite diversificar a produção e reutilizar áreas abandonadas, lhes dando novas funções. Claro que estas ações precisam ser acompanhadas por outras atividades, como por exemplo acesso a novos mercados, diversificação de renda e organização social. Estamos trabalhando para isso. Contudo, este é um dia histórico para agricultura familiar, sem dúvidas”, destacou Telva.

Hoje, 17 de janeiro, no auditório da Câmara de Vereadores, 40 agricultores familiares de Cujubim/RO receberam seus pagamentos por serviços ambientais. Pagamento por serviços ambientais é o reconhecimento através de remuneração financeira a iniciativas individuais ou coletivas que podem favorecer a manutenção, a recuperação ou a melhoria dos serviços ecossistêmicos (aqueles produzidos pela natureza, como água para as chuvas, produção de oxigênio, estocagem de carbono e conservação da biodiversidade), por aqueles que promovam ações legítimas de preservação, conservação, recuperação e uso sustentável de recursos naturais.

No caso, os quarenta agricultores foram beneficiários do projeto Quintais Amazônicos, apoiado financeiramente pelo BNDES através do Fundo Amazônia. Juntamente com os agricultores de Itapuã do Oeste e Machadinho D`Oeste tornaram-se protagonistas da primeira ação deste tipo de pagamento já realizada em Rondônia.

Participaram da solenidade de entrega, dentre outras autoridades do município o prefeito Pedro Marcelo Fernandes Pereira, o representante dos agricultores no ato, presidente do Sindicato de Trabalhadores e Trabalhadoras Rurais de Cujubim, Sr. Adauto Paiva.

“O CES Rioterra está realizando o sonho de todos os agricultores. Temos lutado para que esse tipo de iniciativa seja permanente, através da criação de leis que permitam essa ação. Isso melhorará muito a condições para conservação por parte dos agricultores”, falou o Sr. Adauto Paiva

Os agricultores receberam esse pagamento por que recuperaram áreas alteradas/degradadas com emprego de sistemas agroflorestais (SAFs), inscreveram-se no CAR, conduziram tratos culturais para manutenção dos SAFs e realizaram ações de conservação dos solos. Ou seja, deram passos para regularização ambiental de suas propriedades para que fiquem em conformidade com o atual Código Florestal.

Para o prefeito de Cujubim, Pedro Pereira, “esse é de fato um momento de celebração. Ficamos imensamente felizes por Cujubim participar de um projeto como este e desta data histórica em Rondônia. Estamos trabalhando para o desenvolvimento do município e parcerias sérias com a estabelecida com a Rioterra somam nessa caminhada. A prefeitura está de portas abertas para novos projetos e ações que valorizem a área rural e o setor produtivo”.

Para o coordenador administrativo do CES Rioterra, Sr. Frederico Bastos, “a presença de expressivo número de agricultores que atingiram os requisitos necessários à obtenção do pagamento é uma prova do comprometimento destes com as questões ambientais e da mudança de mentalidade dos agricultores. Eles sabem que sem água ou boas condições de solo não há pecuária ou agricultura e que no fim, os maiores prejudicados são eles mesmos”, comentou.

Essa iniciativa é importante porque diminui a pressão sobre a floresta com menores taxas de desmatamento, permite diversificar a produção e reutilizar áreas abandonadas, dando novas funções à espaços improdutivos.

Amanhã, 18 de janeiro, acontecerá o fechamento das atividades,  com o pagamento por serviços ambientais aos agricultores familiares de Machadinho D’Oeste, no Centro Cultural.