Sedam e Rioterra definem diretrizes para a implementação do Programa de Regularização Ambiental (PRA)

Assinatura termo 22.02

 

No último dia 22 foi celebrado entre a Secretaria de Desenvolvimento Ambiental (Sedam) e o Centro de Estudos da Cultura e do Meio Ambiente da Amazônia (Rio Terra) um Termo Aditivo de Cooperação Técnica.

O Termo tem o objetivo de dar suporte ao contrato que o Centro de Estudos Rio Terra está assinando junto ao BNDES para implementação do Programa de Regularização Ambiental (PRA) do Estado de Rondônia, com o apoio financeiro do Fundo da Amazônia. Através dele a Sedam deseja garantir que as diretrizes técnicas solicitadas por ela sejam seguidas no programa, de forma a garantir um bom resultado.

O Programa de Regularização Ambiental (PRA) é o conjunto de ações a serem desenvolvidas por proprietários e posseiros rurais com o fim de adequar e promover a regularização ambiental. O Cadastro Ambiental Rural (CAR), por exemplo, é um dos instrumentos desse programa.

Fonte
ACRI – Assessoria de Comunicação e Relações Institucionais