Esta foi a primeira Conferência Estadual da Advocacia Rondoniense (CEAR) com a temática ambiental, realizada nos dias 10 e 11 de junho, em Ji-Paraná, promovida pela Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Rondônia (OAB-RO), com o tema: “O papel da advocacia ambiental e seus reflexos no desenvolvimento regional sustentável e na redução dos impactos ambientais”. O evento foi organizado para colocar em destaque questões do direito ambiental e apresentar modelos de projetos e ações em execução na região que promovam o desenvolvimento sustentável.
A ideia central da CEAR foi a discussão de matérias do direito ambiental e o espaço dado para a Rioterra foi para a apresentação de modelo sustentável de recuperação de áreas degradas, dentro do painel “O Direito Ambiental e a Transversalidade das Profissões”, mediado pelo advogado Jeferson Freitas – presidente da Seccional da OAB em Ji-Paraná, tendo a participação dos advogados Izadora Andrade e Bruno Trajano, do procurador do Estado – Pedro Henrique Simões, do superintendente do Ibama – César Luiz Guimarães e da presidente da Rioterra – Fabiana Barbosa Gomes.
“Foi um momento de compartilhar experiências e conhecimentos da transversalidade. Na nossa apresentação levamos um pouco da experiência da Rioterra com os projetos voltados para o desenvolvimento sustentável intimamente ligados às questões que trabalha com garantia de direitos e com ligação aos pactos e acordos do Tratado de Paris”, explicou Fabiana Gomes que fez uma explanação dos Tratados internacionais, das metas e compromissos do Brasil e como isso vem sendo aplicado regionalmente em Rondônia.
A presidente da Rioterra ainda falou da importância da construção de políticas públicas voltadas para o desenvolvimento regional sustentável e da necessidade da composição de arcabouças legais que promovam a segurança jurídica das ações realizadas. Outro destaque foi para o papel de todos os profissionais que dão apoio com conhecimentos específicos, e que na Rioterra a transversalidade e interdisciplinaridade são compostos que estão presentes em todos os projetos executados. Fabiana também ressaltou que, os projetos executados estão na vanguarda de inovação ligados ao carbono e as mudanças climáticas, temas esses que em nível global precisam de marcos regulatórios.
A participação no painel “O Direito Ambiental e a Transversalidade das Profissões”, foi avaliada como positiva e interessante porque a mesa tratava do direito ambiental e a transversalidade, sendo composta por diversos olhares tanto das instituições como das profissões. Na oportunidade foi possível mostrar o que a Rioterra faz para o desenvolvimento sustentável de Rondônia.
E aí também a gente fez os agradecimentos né ao convite e parabenizar né A OAB principalmente a comissão de meio ambiente em nome tá frente dessa presidência e agradeceu o convite né e o entendimento de que o terceiro setor contribui muito a evolução é das profissões e do direito ambiental né e desenvolvimento sustentável de Rondônia
Momento solene
Na abertura estava presente o presidente da OAB-RO – advogado Márcio Nogueira, que disse que o CEAR Ambiental foi oportunidade para discutir a temática ambiental e contextualizar os profissionais sobre as demandas regionais. A advogada Rafaela Albuquerque, presidente da Comissão de Meio Ambiente da OAB-RO, destacou os impactos das enchentes no Rio Grande do Sul como alerta para ampliar o debate as discussões sobre o meio ambiente.
A presidente da Rioterra – Fabiana Barbosa Gomes foi convidada para compor a mesa solene de abertura juntamente com autoridades presentes. O povo indígena Gavião fez apresentação de dança típica e homenageou o presidente da OAB-RO com um cocar – adereço tradicional que representa poder de liderança.
